Recentemente o Colab lançou o Guia definitivo de Consultas Públicas, um material rico que traz tudo o que você precisa saber para utilizar as consultas como ferramentas de participação cidadã em sua gestão.
Durante a pesquisa para a criação desse conteúdo, nosso time percebeu alguns mitos sobre consultas públicas que parecem estar enraizados nos governos.
Por isso, neste artigo vamos acabar com os mitos sobre consultas públicas e te mostrar como elas podem ser úteis para a sua tomada de decisões.
1. Cidadão não está apto a tomar decisões, mesmo em consultas públicas
Temos uma frase muito importante na Constituição Federal que é: “todo o poder emana do povo”. Logo, o cidadão não pode ser excluído do processo político e tem o direito de opinar.
Veicular uma consulta pública significa que o governo ouvirá a voz do povo para ajudar em sua tomada de decisões.
Por exemplo, se o evento de aniversário da cidade está chegando e a Prefeitura precisa escolher as atrações, ela pode veicular uma consulta para que o povo (que é o público-alvo do evento) escolha o gênero musical do show principal.
Outro exemplo que desmente esse mito sobre consulta pública aconteceu em Recife, com o Plano Municipal para a Primeira Infância. Na consulta, que bateu o recorde de participação na capital pernambucana, os cidadãos eram convidados a responder sobre os serviços públicos que consideravam importantes para as crianças e assim a Prefeitura compreendeu as prioridades para o povo.
2. Consultas públicas mostram vulnerabilidades do governo
Como dito anteriormente, os resultados dessas pesquisas mostram quais são as prioridades de políticas públicas para o povo e ajudam a engajar a população para zelar mais pela cidade. Ou seja, mostrar vulnerabilidades do governo é mais um mito sobre consultas públicas.
Por exemplo, usando um case presente no próprio e-Book, “no ano de 2020, Cruz Alta consultou as pessoas sobre a relação das famílias com as escolas municipais, para que assim pudesse conhecer como funciona esta dinâmica e aperfeiçoar o relacionamento, otimizando assim os resultados da comunidade escolar”.
Além disso, as vulnerabilidades do governo existem e são percebidas pela população, quer tenha consulta ou não.
3. Ninguém vai participar das consultas públicas
A falta de aderência à consulta pública tem mais a ver com a maneira como ela foi estruturada e divulgada do que com a vontade das pessoas.
Alguns fatores que foram recorrentes nas consultas realizadas nesses mais de oito anos de Colab são a falta de entendimento sobre o tema, pouca interação entre a Prefeitura e a comunidade e falta de clareza sobre o impacto que sua participação trará.
Para combater esse mito sobre consultas públicas, a Prefeitura pode investir em algumas ações como a criação de um programa de embaixadores que vão divulgar para outros moradores, audiências públicas, conselhos municipais, divulgação na imprensa, redes sociais e veicular a consulta em ferramentas de fácil acesso, como o aplicativo Colab.
4. Consultas públicas não podem ser consideradas participação social
No portal do Governo Federal está escrito que “Consulta Pública é um mecanismo de participação social não presencial, com período determinado para encerrar, que todos os cidadãos podem participar”. Logo, esse mito sobre consulta pública não tem o menor cabimento.
Como todos os cidadãos podem participar, as informações podem ser obtidas com pessoas diversas com diferentes classes sociais, graus de escolaridade, cor, idade e por aí vai.
Algumas consultas podem ter o público-alvo bem definido (como pais de alunos da rede municipal), mas outras podem abranger toda a população (como a avaliação dos serviços prestados pela Prefeitura).
