Por Beatriz Gonzalez Mendoza*
A primeira edição da Consulta Cidades Sustentáveis no Brasil foi realizada pelo Colab – uma startup brasileira voltada à tecnologia e participação social – em parceria com a ONU-Habitat no período de outubro de 2018 a fevereiro de 2019, alcançando mais de 9 mil participantes em 829 cidades brasileiras, e tendo sua segunda edição relançada em outubro de 2019.
Essa consulta, que faz parte do projeto “Sistemas de accountability para mensuração, monitoramento e reporte sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade em cidades da América Latina”, foi executada à nível nacional e combinou consulta e desenvolvimento de capacidade, engajando cidadãos , organizações da sociedade civil e governos locais, oportunidade na qual todos puderam falar sobre suas percepções em relação à transparência, accountability e progresso alcançados por suas respectivas cidades em busca do cumprimento do ODS 11 da Agenda 2030 da ONU, que fala sobre o desenvolvimento sustentável em cidades e comunidades. O estudo forneceu um feedback sobre a eficácia da implementação de políticas públicas urbanas às autoridades locais e tomadores de decisão, além de atualizar a ONU sobre a evolução do Brasil em busca de um desenvolvimento sustentável. A riqueza das informações deu suporte aos gestores públicos para que as políticas públicas sejam reavaliadas e ajustadas de acordo com as necessidades dos cidadãos.
O projeto é financiado pela área de Desenvolvimento da ONU (11ª tranche) e executado pela ONU-Habitat em colaboração com a ECLAC, e contando com a parceria da Casa Fluminense e dos municípios de Niterói e Rio de Janeiro.
Assembleia da ONU Habitat
Os dados da consulta foram divulgados pela primeira vez durante a Assembleia da ONU-Habitat em Nairóbi (Quênia) em Maio de 2019, onde o CEO do Colab, o representante do Ministério da Habitação da Argentina e o chefe da Unidade de Desenvolvimento de Capacitação da ONU-Habitat apresentaram os resultados da consulta no Brasil.
Desde então, a consulta teve destaque pelo segundo ano consecutivo em 2019 no relatório trimestral da Rede de Inovação da ONU (UNIN), que apresenta boas práticas de atividades inovadoras de agências da ONU. Destacaram-se as formas inovadoras pelas quais a ONU-Habitat aumenta, melhora e reforça os processos de participação social na América Latina para monitorar o cumprimento do ODS 11.
Smart City Brasil
Os resultados da consulta foram compartilhados com o público durante o evento Smart City Business Brasil, ocorrido entre 22 e 24 de julho de 2019 em São Paulo, que reuniu mais de 4 mil participantes e 250 palestrantes e debatedores, incluindo o representantes da ONU-Habitat, do setor privado e empresários e prefeitos de cidades brasileiras, juntamente com representantes da esfera de desenvolvimento. O Congresso contou com o painel “Localizando o ODS11 nos municípios do Brasil. Como inovação e tecnologia podem preencher a lacuna entre cidadãos e o governo local”.
A mostra destacou o uso inovador de um aplicativo de celular para melhorar a coleta e o monitoramento de dados para acompanhar a implementação do ODS11 e da Nova Agenda Urbana. Além disso, foi explicado como os dados coletados na consulta são posteriormente cruzados com dados oficiais de outros institutos, nacionais e internacionais, para rastrear o status das cidades em relação ao seu progresso em busca do cumprimento do ODS11 e de outros ODSs relacionados.
Smart City Barcelona
A consulta também foi discutida e teve seus resultados apresentados durante o evento paralelo “Usando inovação e o telefone celular para rastrear e monitorar a implementação dos ODSs globalmente”, realizado simultaneamente ao Smart City Expo World Congress em Barcelona, no dia 20 de novembro de 2019. Esse painel foi organizado pela Unidade de Desenvolvimento Capacitacional da ONU-Habitat.
Reprodução na Bolívia e no Peru
Devido aos resultados positivos alcançados na primeira edição da consulta Cidades Sustentáveis no Brasil, a estrutura do projeto foi replicada no Peru e na Bolívia em outubro de 2019. A OS City, uma startup mexicana, desenvolveu um aplicativo para realizar consultas públicas nas cidades de Chimbote, Trujillo, Barranco e Miraflores no Peru, e Tarija e La Paz na Bolívia. Essas consultas foram realizadas através de uma parceria entre OS City, Foro Ciudades para la Vida (Peru), Fundación para el Periodismo (Bolívia) e ONU-Habitat.
O relatório que apresenta a justificativa, o processo e as conclusões da primeira edição da consulta realizada no Brasil foram disponibilizados em português e está em processo de tradução para o inglês. Além disso, a equipe que integra a ONU-Habitat, inclusive seu diretor executivo, utilizam essa experiência como exemplo para outros países e instituições, mostrando a importância do engajamento cidadão e de formas inovadoras de coleta de dados no processo de construção de comunidades e cidades sustentáveis.
*Beatriz Gonzalez Mendoza é da Unidade de Desenvolvimento de Capacidade da ONU-Habitat.
Traduzido por Ana Mendonça, com colaboração de Gabriela Zaltman.
É muito bom saber que nossa participação na consulta está fazendo diferença, né?
