A participação social é a próxima fronteira a ser transposta pelos regimes democráticos do mundo inteiro. Afinal, para que as democracias efetivamente funcionem de forma representativa a voz da população precisa ecoar para além das urnas durante o período eleitoral.
Aproximar os cidadãos das decisões governamentais é um desafio cada vez mais presente para os gestores públicos brasileiros. Em 2014, foi lançada a PNPS – Política Nacional de Participação Social, que tem como objetivo consolidar a participação social como método de governo. Ter uma política nacional estabelece esse tema como uma prioridade para o Brasil, e muitos são os casos de boas práticas de participação social que começam a se espalhar pelo país.
Para inspirar você um pouquinho, nós reunimos aqui cinco cidades que estão inovando em participação social nas quais você deveria ficar de olho!
Recife
No último dia 12 de Março, para comemorar o aniversário da cidade, a Prefeitura Municipal do Recife lançou a consulta pública Recife 500 anos, uma iniciativa para unir os recifenses em torno da construção de um futuro ideal para a cidade através da criação de uma estratégia de longo prazo para Recife.
Uma estratégia de cidade tem como propósito traduzir o sentimento dos cidadãos sobre a cidade em objetivos em tornos dos quais toda a população, de todos os setores, possa se engajar. Um plano como esse pode orientar o poder público na criação de políticas públicas de médio e longo prazo, e a sociedade civil a planejar ações coletivas que possam colaborar para construir a cidade ideal.
A consulta pública está no ar pelo Colab para todos os cidadãos de Recife e pode ser acessada aqui.
Niterói
O Plano Plurianual, instrumento obrigatório para todos os níveis de governo – federal, estadual e municipal – que precisa ser renovado a cada quatro anos e través do qual se estabelece as diretrizes, objetivos e metas de uma determinada gestão em geral é construído durante o primeiro ano de um governo e as discussões e debates a seu respeito geralmente encerrados em salas de reunião entre secretários passando no máximo pelas reuniões dos conselhos municipais.
Certo?
Bem, Niterói mudou essa realidade ao incluir no cronograma da construção do Plano Anual 2017-2020 uma etapa de consulta pública digital. A idéia era ouvir a população não apenas em relação às propostas já colocadas pela gestão, como também fazer com que a Prefeitura pudesse se inteirar dos anseios dos seus cidadãos em relação à cidade.
Além disso, já com o olhar lá na frente, a Prefeitura realizou um processo participativo digital específico para a juventude niteroiense, por entender a importância de entender que futuro querem os jovens para Niterói.
O resultado do processo foi consolidado em 25 propostas principais, que você pode conferir clicando aqui.
Teresina
A capital piauiense, Teresina, tem se destacado nacionalmente por seu investimento em inovação no setor público. Desde 2016, a cidade tem utilizado o Colab para receber digitalmente as demandas dos cidadãos, que através do aplicativo podem fiscalizar os problemas da cidade e ajudar a gestão municipal a alocar melhor os seus recursos para atendê-las e manter a conservação e zeladoria da cidade em dia.
Mais adiante, o município passou realizar algumas experiências pontuais de participação social e recentemente, brindou a seus cidadãos com a construção coletiva e digital do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e do Plano Plurianual (PPA) para a cidade, também através do Colab. Esta última iniciativa fez de Teresina finalista do Prêmio Municiência, concedido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O prêmio visa identificar e reconhecer as cidades brasileiras donas de práticas inovadoras de gestão municipal.
A Secretária de Executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Wellen comenta a busca da prefeitura de Teresina por uma cidade mais participativa:
“Assim que assumi a Secretaria Executiva de Planejamento Urbano, dentro da Secretaria de Planejamento de Teresina, assumi também a grande responsabilidade de revisar o Plano Diretor da cidade e, na tentativa árdua e quase visceral de fazer o processo participativo o mais amplo e democrático possível, tive a oportunidade ímpar de usar o Colab pra fazer a primeira participação popular digital por apps em processos de Plano Diretor! Uma feliz parceria em que co-criamos, através de um trabalho de equipe fantástico, um processo em que a população tinha a oportunidade na palma da mão de participar do futuro da cidade!”
Campinas vem buscando modernizar os seus canais de participação e controle social desde 2014. A Diretoria de Comunicação e a Ouvidoria da cidade trabalham juntas tanto para ouvir as demandas dos cidadãos acerca do dia a dia da manutenção da cidade, quanto para criar e implementar processos participativos que pudessem incluir a população nos processos decisórios da cidade. Para o Diretor de Comunicação da Prefeitura de Campinas, Artur Araujo:
“Esse aplicativo reforçou os elos de cidadania entre o poder público e a população. Juntos, estamos criando a cidade que queremos e precisamos.”
