O estudo de políticas públicas como campo autônomo é recente, mas não faltam teorias para explicar o funcionamento do Estado e suas ações. Um dos modelos mais famosos é o ciclo de políticas públicas. Ele é usado como uma forma de mapear e destrinchar uma política do início ao fim, ou pelo menos até o seu recomeço.
A ideia é dividir uma política pública específica em etapas, formando uma sequência lógica ou cronológica. A partir de cada etapa, aí sim cabe um aprofundamento e o uso de outras tantas teorias.
Existem muitos ciclos diferentes, que variam no número e na complexidade das etapas. Mas a maioria deles tem algumas etapas em comum, que são:
- definição do problema
- formação da agenda
- formulação de alternativas
- legitimação das decisões
- implementação
- avaliação
Definição
A primeira etapa – definição do problema, está relacionada à caracterização da situação, trazendo uma análise do contexto atual e do impacto dessa questão na vida das pessoas. Nesse caso, podemos nos perguntar o que torna tal situação um problema para o qual o Estado deve olhar e agir? Existem dados para medir e analisar esse problema?
Formação de Agenda
Depois de caracterizar o problema público, é preciso que ele faça parte da agenda política, ou seja, que ele seja tratado como um assunto importante pelos atores políticos. Muitas vezes, é a população e a mídia que pressionam os políticos por alguma solução. É muito comum que um problema exista há anos, mas que nunca tenha sido alvo de discussão ou tomada de decisão pelos gestores públicos.
