Em artigo publicado anteriormente, falamos sobre o perfil do gasto público educacional brasileiro em comparação com outros países.
Observamos que os gastos com educação básica no Brasil são inferiores à média dos países da OCDE em relação aos gastos com ensino superior — que também são inferiores, mas em menor proporção.
É evidente que ambos os níveis de ensino são importantes para o desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade como um todo. Mas como governar implica fazer escolhas, talvez um dos níveis precise ser priorizado em detrimento do outro. Será que isso é verdade? Se sim, qual nível de ensino devemos priorizar?
Educação básica
Este nível de educação compreende a faixa etária que vai dos 0 aos 17 anos de idade, portanto é o nível em que normalmente os indivíduos mais se dedicam à sua formação regular em termos de anos de estudo, especialmente por ser legalmente obrigatório dos 4 aos 17 anos de idade.
A educação básica contempla a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
É nos primeiros anos de vida que os indivíduos desenvolvem as principais habilidades que serão essenciais para o seu desenvolvimento educacional e pessoal. Por esta razão é muito importante que as crianças sejam bem assistidas e recebam uma formação de qualidade nesta etapa de sua formação.
Nos anos posteriores, que contempla o ensino fundamental, de duração de nove anos (maior etapa da educação básica), os estudantes vão lidar com uma gama muito grande de conteúdos disciplinares que serão a base da sua futura formação profissional. Além disso, destaca-se ainda as experiências próprias desse fato que são singulares para o amadurecimento pessoal dos alunos.
Por fim, há o ensino médio, que é a última etapa da educação básica e imediatamente anterior à entrada na fase adulta e na educação superior.
Ensino superior
Este nível de ensino é voltado à formação profissional dos indivíduos que já se formaram na educação básica.
A qualidade da formação dos indivíduos nesse nível de ensino é essencial para assegurar bons rendimentos individuais, mas também o crescimento da economia como um todo, já que indivíduos melhor qualificados tendem a contribuir mais para o desenvolvimento da economia do país.
No Brasil, as atividades desenvolvidas pelas universidades públicas comumente se estruturam em torno de três eixos:
- Ensino: voltado à formação regular dos alunos por meio dos conteúdos disciplinares, teóricos e práticos;
- Pesquisa: voltada ao desenvolvimento científico de todos os campos disciplinares;
- Extensão: voltada ao desenvolvimento de práticas junto à comunidade na qual.
Ainda é importante destacar que é no ensino superior que são formados os professores que lecionam na educação básica. Como já é consensual, o professor é um dos principais determinantes da aprendizagem e desempenho dos alunos, de modo que a sua boa qualificação é essencial para garantir uma educação básica de qualidade.
Qual dos dois níveis deve ser priorizado?
A breve exposição realizada demonstra que ambos os níveis de ensino são extremamente importantes para o desenvolvimento dos indivíduos e do país.
O fato da educação básica possuir menos financiamento do que o ensino superior em relação aos gastos médios dos países da OCDE pode criar a ideia de que ela deveria ser priorizada em termos de financiamento em detrimento do ensino superior.
No entanto, mesmo o ensino superior não possui a quantidade de recursos necessária para atender satisfatoriamente as suas necessidades.
Neste sentido, o problema do financiamento da educação do Brasil não se resolve com a fragilização de um nível de ensino para o fortalecimento de outro, mas sim com o aporte de mais recursos para o setor que atenda minimamente às necessidades de ambos os níveis de educação.
Além disso, muitas vezes o debate a respeito do financiamento das políticas públicas lança luz apenas sobre as despesas e toma as receitas como algo dado, sem qualificar devidamente as possibilidades e necessidades de que as receitas possam ser aumentadas para atender às necessidades sociais, que neste caso tendem a gerar retornos econômicos no longo prazo.
