Estamos em ano eleitoral, no qual muitas dúvidas aparecem, principalmente para aqueles que nunca votaram. Mesmo assim, os cidadãos que já vota, vira e mexe aparece a mesma dúvida: se anular o voto, ele conta para o candidato que está ganhando? E se mais de 50% dos eleitores anularem seus votos, a eleição pode ser anulada?
A resposta é não, segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado dos votos só serão contabilizados como válidos se o cidadão escolher um dos candidatos que estão na disputa. Os votos nulos e em branco são descartados e servem apenas para fins estatísticos.
Quando o eleitor decide optar por anular ou votar em branco ele está querendo dizer que não se identificou com nenhum dos candidatos disponíveis daquela eleição. A lenda de que os votos brancos vão para os partidos também é mentira.
Fernando Alencastro, secretário judiciário do TSE explica que essa decisão não interfere no resultado da eleição, pois apenas os votos válidos permitem identificar os candidatos eleitos. “A diferença entre votos nulos e brancos está apenas na maneira como o eleitor prefere invalidar seu voto”.
Qual a diferença entre votar nulo e votar em branco?
Para o pleito eleitoral não tem diferença, os votos desta categoria são descartados e não contabilizados para a decisão de um novo cargo eleitoral. Segundo a Constituição, no artigo 77, parágrafo 2º, diz que “será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.”
Para o secretário Alencastro, a consequência de quem votar branco e nulo é que vai haver uma diminuição dos votos válidos e, consequentemente, vai ter um reflexo na fórmula do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP), mas essa ação não favorece nenhuma candidatura.
Resumindo em poucas palavras, tanto o voto nulo quanto o voto em branco são maneiras de invalidar a escolha de candidatos diante aquela votação. Vale ressaltar que sugerimos sempre se posicionar escolhendo um dos candidatos ou candidatas para o cargo em questão.
A falta de posicionamento pode trazer graves consequências a longo prazo, principalmente na cultura e educação política de uma nação.