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Estrutura tributária brasileira e seus efeitos sobre as desigualdades

30.11.2023
Autor: Colab
cidadao

Agora que já foi discutido em texto anterior para que e para quem pagamos os nossos tributos e os seus tipos, podemos nos perguntar se pagamos muito ou pouco imposto no Brasil. 

Mas antes disso precisamos entender as bases de incidência dos impostos e entender os seus efeitos na vida dos diferentes perfis de brasileiros. 

Basicamente os impostos são do tipo direto e indireto. Como o próprio nome sugere, os impostos diretos são aqueles que podem discriminar o sujeito pagador, ou seja, é possível identificar o perfil de cada pessoa e cobrar especificamente de cada um individualmente. Já os impostos indiretos não permitem que esta mesma discriminação seja feita, de modo que todos os indivíduos, independentemente do seu perfil, vão pagar a mesma coisa. 

Além desta classificação, os impostos também podem ser classificados de acordo com a natureza do seu fato gerador. O fato gerador nada mais é do que a razão pela qual um imposto é cobrado. Em síntese, os impostos podem incidir sobre bens e consumo, sobre a renda e sobre a propriedade. 

Os impostos sobre bens e consumo são do tipo indireto, pois não é possível discriminar a sua cobrança por tipo de pessoa que o compra, de modo que qualquer pessoa que for a um supermercado e comprar um pacote de arroz vai pagar exatamente a mesma quantidade de impostos sobre o mesmo pacote de arroz. 

Já os impostos sobre renda e propriedade são do tipo direto, pois permitem que a sua cobrança seja discriminada por perfil de indivíduo, de modo que os indivíduos que possuem maiores condições econômicas podem pagar mais do que os indivíduos que possuem menos condições econômicas. 

Tipos de impostos e desigualdades

Um sistema tributário que se pretende ser justo possui a maior parte da sua arrecadação composta por impostos direitos, pois assim é possível cobrar mais dos indivíduos que fazem parte do topo da pirâmide de distribuição de renda, e cobrar menos dos indivíduos que fazem parte da base dessa pirâmide. 

Os impostos indiretos são considerados menos justos do que os diretos, pois apesar de onerar tanto ricos quanto pobres em mesmo valor monetário – ou seja, o valor de impostos sobre o arroz é o mesmo para todos que o comprarem -, o peso deste valor sobre a renda dos diferentes indivíduos é diferente de acordo com a sua renda, de modo que esse imposto vai pesar mais sobre a renda total das famílias mais pobres do que a das mais ricas. 

Por exemplo, um imposto de 10 unidades sobre a renda de uma família que é de 100 equivale a 10% dessa renda. Já o mesmo imposto de 10 unidades sobre a renda de uma família que é de 1000 equivale a 1%. 

Autor: Colab

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