No Brasil e em grande parte dos demais países, todas as pessoas, independentemente de qualquer característica física ou social, já nascem com alguns direitos garantidos pela legislação.
Acesso à saúde, educação, previdência social, segurança e mais um monte de direitos devem ser ofertados pelo Estado.
Todos eles são frutos de um Estado de bem-estar social, também conhecido como Estado-providência ou Welfare State.
Mas você sabe exatamente o que significa esse termo? De onde e quando surgiu? Ele tem algo a ver com política ou economia?
A gente te responde todas essas perguntas neste artigo.
Histórico
Após a Revolução Industrial, toda a dinâmica da sociedade foi alterada. Antes acostumados à uma cultura de subsistência e cooperação entre os produtores rurais, as pessoas se viram desamparadas em um sistema em que precisavam ser ativas economicamente (ou seja, trabalhar continuamente) para sobreviver.
Mas como fazer isso se ficassem doentes e não tivessem dinheiro para pagar por médicos e medicamentos?
Ou quando estivessem velhos demais para trabalhar?
Como sustentar suas famílias em um período de desemprego?
Esta situação se agravou após a quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929 e ainda mais após a 2ª Guerra Mundial.
Os cidadãos pagavam seus impostos, contribuíram com o Governo durante toda a sua atividade, então alguma coisa precisava ser feita.
Este foi o contexto do nascimento do Estado de bem-estar social, que teve sua origem em países capitalistas da Europa e América do Norte.
O que é?
Trata-se de um sistema de proteção social que fornece benefícios e bolsas, promovendo segurança social à população. É o poder de intervenção do Estado na prestação de serviços considerados básicos, como saúde e educação, de forma gratuita, garantindo o acesso da população a eles.
É a forma do Estado garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade social tenham acesso ao mínimo para sobreviver, é uma proteção ao direito à cidadania dos indivíduos.
Ele também significa a intervenção estatal na economia, regulando o mercado com leis e oferecendo serviços que também são/podem ser oferecidos setor privado.
