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Instrumentos de políticas públicas e da ação pública

30.11.2023
Autor: Colab
governo

Quando falamos em instrumentos, é natural atrelarmos com a imagem de um violão, bateria, guitarra, tamborim e assim por diante, já que estes são os exemplos mais tradicionais que conhecemos. 

Neste artigo, não falaremos sobre os instrumentos musicais, mas sim sobre os instrumentos de políticas públicas. No entanto, apesar de distintos, a analogia entre ambos pode nos ser útil.

Enquanto os instrumentos musicais são meios para materialização de sons e conformação de um conjunto ordenado de notas musicais — que constituem um todo maior que é uma música —, os instrumentos de políticas públicas são meios de materialização da ação pública para a conformação das políticas públicas, sendo que, uma única política pode ser permeada por diversos instrumentos. 

Do mesmo modo, a depender do objetivo do som que se pretende criar, existe um instrumento musical específico para atender a esta finalidade. Com os instrumentos de políticas públicas também, pois cada um atende a uma finalidade específica. 

Para sair da abstração e pensar em exemplos concretos de instrumentos de políticas públicas, nós podemos considerar os mais comuns e com que nos deparamos com certa frequência, como: leis, decretos, portarias, orçamento, indicadores e planos. 

Todos estes instrumentos são essenciais e estruturam a implementação das políticas públicas, ou seja, sem eles, este processo do seu ciclo não é possível. 

Uma conceituação mais lapidada de instrumentos é de que se tratam de instituições. Nesse cenário, o termo instituição é entendido como uma regra ou como um conjunto de regras. 

A natureza das instituições não lhes permite ser neutras, portanto, os instrumentos de políticas públicas também não são neutros. 

A escolha dos instrumentos que irão subsidiar e operacionalizar uma política é feita por atores, sejam estes políticos ou burocratas. Estes atores são dotados de valores morais e de ideias que irão influenciar na escolha desses instrumentos e, portanto, no processo de implementação das políticas públicas. 

Esta ausência de neutralidade não pode ser vista como algo negativo ou positivo, mas sim como algo inerente da realidade e que molda o processo de conformação das políticas públicas. Cabe a nós cidadãos e analistas de políticas públicas ter isso em mente ao analisar uma política e os instrumentos que lhe dão forma. 

Adiante há alguns exemplos de instrumentos de políticas públicas.

Autor: Colab

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