Para que se tenha uma gestão pública de qualidade, é fundamental que as políticas públicas construídas sejam baseadas em evidências. Por isso, esforços na coleta, análise e refinamento de informações relevantes são cruciais. Dentre os principais métodos de mensuração e diagnóstico da realidade, destacam-se os indicadores: dados complexos que possibilitam uma análise da política em vários níveis, do geral ao mais específico.
São os indicadores que possibilitam diagnosticar problemas sociais relevantes que possam se tornar objeto de intervenção estatal através de Políticas Públicas. Além disso, eles têm a capacidade de medir a qualidade, efetividade e auxiliar em melhorias nas políticas. Mas, para que os indicadores possam contribuir da melhor forma possível no que for proposto, espera-se que eles sejam de fácil obtenção, elaborados com dados confiáveis e que possuam uma série histórica significativa, para auxiliar no monitoramento.
Os indicadores sociais se destacam na avaliação de políticas, e podem ser classificados de acordo com sua temática. A educação, saúde e segurança são exemplos de temáticas que produzem indicadores sociais extremamente relevantes para a gestão pública. Através deles é possível monitorar serviços e atendimentos essenciais oferecidos para a população e auxiliar na tomada de decisões. Por meio dos indicadores afere-se quantas pessoas não têm acesso à água potável, à atendimento médico, ao sistema de saneamento básico e outros serviços essenciais. Com o acompanhamento dos indicadores de cada área, permite-se localizar e alocar recursos para sanar os déficits existentes, contribuindo para uma sociedade mais justa, digna e igualitária.
O papel dos indicadores na gestão pública e a importância da desagregação dos dados
A elaboração de indicadores que traduzam a realidade de forma precisa é essencial. Como os indicadores são instrumentos que podem subsidiar a tomada de decisões em temas importantes, é crucial que sejam elaborados da melhor forma possível, com informação detalhada, precisa e relevante.
A desagregação de indicadores é uma importante forma de aumentar a qualidade dos dados em aferir a realidade. A desagregação permite a produção de informações mais específicas sobre um determinado tema. Os indicadores podem ser desagregados por idade, raça, gênero e outros. A análise dos dados a partir de tais dimensões pode proporcionar um retrato mais preciso da realidade e revelar informações que são fundamentais para a elaboração de políticas públicas efetivas que promovam de fato transformações estruturais.
Um indicador elaborado a nível geral, como o de mortalidade infantil, por exemplo, pode ser observado com maior detalhamento, de forma a entender se a raça, gênero ou território de nascimento de uma criança ou de sua mãe, influenciam no aumento ou redução do indicador.
Conhecer profundamente a população e a distribuição de suas características mais relevantes é fundamental para que sejam identificados e solucionados os principais problemas por ela enfrentados. As estruturas de gênero e raça produzem desigualdades que são traduzidas em diferentes áreas. A saúde, a renda, a educação e o acesso a serviços essenciais são desiguais para pessoas negras e mulheres. Tais desigualdades estruturais são reconhecidas, mas muitas vezes não são profundamente analisadas. Ainda que seja possível observar esforços recentes para que sejam produzidos dados que permitam entender os diferentes impactos causados por essas desigualdades estruturais, há um caminho longo a ser percorrido.
Além da desagregação dos indicadores por raça e gênero, a territorialização dos dados também contribui para a construção de uma imagem mais precisa da realidade da população em sua localidade. As principais características da população, bem como seus principais problemas, podem mudar de acordo com o bairro, distrito, município, região ou estado em que residem. A exemplo disso, grandes cidades brasileiras são marcadas pela divisão territorial das desigualdades sociais.
E, por isso, a elaboração de indicadores desagregados é tão importante. Construir dados que auxiliam na compreensão das particularidades de questões relevantes de diferentes áreas permite que os principais desafios e avanços sejam precisamente mensurados, e, consequentemente, que a gestão pública tenha maior qualidade.
