Você gostaria de ter as suas solicitações de melhoria para cidade onde mora ouvidas pelo governo do estado? Acha legal a ideia de participar ativamente das decisões da gestão pública que impactam no seu dia a dia?
Em parceria com o Colab, o Governo do Estado do Piauí lançou o OPA, o Orçamento Participativo do estado, que funciona de maneira 100% digital e visa ampliar a participação popular nas decisões que envolvem os investimentos públicos do orçamento do Estado.
Neste artigo vamos explicar como esse processo funciona e o que levou o governo a buscar uma solução totalmente digital para ajudá-lo.
O que é o OPA?
O Orçamento Participativo (OPA) é um instrumento de participação popular que possibilita que a população mostre as principais necessidades e prioridades para cada região e influencie de forma direta ou indireta nas decisões do poder público.
Esse projeto facilita a tomada de decisões por parte dos gestores, já que são levantados diversos dados que ajudam a baseá-las para que as ações sejam mais assertivas.
No Governo do Estado do Piauí, o OPA é comandando pela Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), que usa as propostas da população para direcionar os investimentos de parte do orçamento estadual.
“Nós somos um governo que conta diretamente com a participação social. Os movimentos comunitários populares têm voz na montagem do orçamento do Estado e na definição de obras e ações prioritárias de cada região. Com isso, teremos uma gestão integrada com os anseios do nosso povo, afinal, trabalhamos em prol da vontade e interesse social” (Rafael Fonteles, Governador do Piauí).
No momento, o programa está sendo implantado nas cidades de Teresina e Parnaíba que receberam o investimento de R$40 milhões e R$10 milhões respectivamente, porém, o OPA poderá ser expandido para mais municípios futuramente. Estão aptas para participar do programa entidades sem fins lucrativos de bairros e comunidades dos municípios que possuam registro no âmbito municipal ou estadual.
“Iremos elencar ações e obras prioritárias nas áreas de educação, segurança e justiça, assistência social, mobilidade urbana, cultura, esporte e lazer.” (Washington Bonfim, Secretário de Planejamento (SEPLAN)).
Após analisar a viabilidade das propostas, o Governo do Estado disponibilizará uma votação através do Colab para que qualquer cidadão com mais de 16 anos e portador de um CPF possa votar nas que considera mais importantes para o município.
Mais participação, mais digital
Todo esse processo acontece por meio do Colab, uma plataforma SaaS (software as a service) que reúne diversas soluções para governos como serviços digitais (ex: agendamento de castração), zeladoria urbana e consultas públicas.
A plataforma foi utilizada também pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para as edições de 2021 e 2022 da Consulta Popular, o maior processo participativo do estado gaúcho. Usando a votação digital no ano passado, o Governo do Rio Grande do Sul registrou uma alta de 22% no número total de votos recebidos em comparação com a edição anterior.
“Falar em orçamento participativo é dar a oportunidade da população, que é quem mais tem ciência dos problemas e necessidades da sua região, participar das decisões orçamentárias e elencar as prioridades. Então, a decisão do governador é muito importante e marcante, pois prova o seu interesse com o desejo do povo” (Neide Carvalho, Presidente da Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários do Estado do Piauí (FAMCC)).
Esses resultados mostram que as pessoas querem participar e ajudar seus governos, mas precisam de ferramentas que viabilizem o acesso.
Quando falamos sobre governos digitais estamos falando de algo muito maior que sites bonitos ou e-mails para receber reclamações, estamos falando de uma nova e mais inclusiva forma de exercer a cidadania.
