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Orçamento Participativo de Porto Alegre: um experimento que deu (MUITO) certo

30.11.2023
Autor: Colab
governo

E se você pudesse decidir pra onde vai o dinheiro da sua cidade? Não todo, mas uma parte dele? Em muitas cidades do mundo todo isso já é uma realidade, mas você sabia que essa prática foi criada aqui no Brasil há mais de 30 anos?

A cidade de Porto Alegre (RS) é a pioneira nessa história e nós vamos te contar tudo 😉 

Onde e como tudo começou

O primeiro orçamento participativo foi realizado no ano de 1989 pela Prefeitura de Porto Alegre. O município resolveu trazer a população para mais perto da gestão e  consultá-la sobre como e onde deveria alocar parte de seus recursos e quais obras deveria priorizar. 

O processo é definido como um instrumento de participação social em resposta aos limites da democracia representativa, no qual parte do poder de decisão que a população dá ao Estado lhe é devolvido para que o povo decida as prioridades da cidade. 

Ninguém melhor do que a própria população pra decidir o que ela precisa, né?

Além disso, o OP traz maior transparência à gestão de recursos e incentiva a população a contribuir ativamente com seu município.

Repercussão dentro e fora do país

A ideia deu tão certo que o modelo de Porto Alegre, além de estar sendo repetido pela Prefeitura até hoje, serviu de inspiração pra muitas outras cidades ao redor do mundo.

Esse modo de democracia participativa serviu de exemplo para cidades como Santos (SP), Santo André (SP), Belo Horizonte (MG), Blumenau (SC), Aracaju (SE), Belém (PA), Bruxelas (Bélgica), Barcelona (Espanha), Rosário (Argentina), Toronto (Canadá), Montevidéu (Uruguai) e Saint-Denis (França) elaborarem seus próprios processos de OP. 

A repercussão dessa prática da cidade gaúcha foi tão grande que teve o reconhecimento do Banco Mundial como um modelo bem-sucedido de ação entre um governo e sua população em busca de um objetivo comum. 

A Organização das Nações Unidas (ONU)  também reconheceu o OP de Porto Alegre como uma das 40 melhores práticas de gestão pública para cidades no mundo

Estima-se que pelo menos mil cidades brasileiras já tenham aderido ao OP pelo menos uma vez.

Autor: Colab

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