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Políticas públicas: entenda o que são e para que servem

30.11.2023
Autor: Colab
cidadao

A principal chave de entendimento dos mecanismos de solução, seja para o setor público ou privado, é a informação. Para compartilhar o que são políticas públicas precisamos dar um passo pra trás e entender por onde ela começa. Nesse caso, seria pelo problema público. A analogia feita pelo Leonardo Secchi, professor e especialista no assunto, comparando essa questão com a ciência médica é que a doença seria o problema público identificado, dentro de um organismo, que é a sociedade, e a política pública é o remédio.

Refletindo esse paralelo que ele trouxe, conseguimos imaginar que para a mesma doença pode haver muitas formas de remediar, soluções que são ‘diagnosticadas’ de acordo com a doença. Portanto, uma vez identificado o problema, a política pública será o meio para solucionar essa demanda de diferentes formas, entre elas leis, campanhas, premiações, multas, taxações, entre outros.

Portanto, as políticas públicas (diretrizes públicas) estão ligadas diretamente a questões políticas e governamentais, mas sua construção é fruto de uma coprodução entre estado e sociedade, com o interesse coletivo de todos

Para compreender melhor o processo interno das políticas públicas, precisamos esmiuçar os ‘Ciclos de Políticas Públicas’, uma forma didática de visualizar todas as fases de execução. Ele leva em consideração pontos cruciais para compreensão da proposta, envolvendo a participação de gestores públicos e privados, relevância de poderes, momento atual do país e a própria organização das ideias e ações. 

  • Identificação do problema: lançar o olhar técnico da gestão pública em conjunto com as pautas sociais, localizando onde estão os problemas a serem solucionados. 

  • Formação da agenda: tal reconhecimento gera uma demanda na agenda governamental, mas antes de virar prioridade é analisada as condições da situação, qual a sua emergência e os recursos que estão disponíveis, alguns dos pontos principais avaliados são:

  • Avaliação do custo-benefício;
  • Estudo do caso, cenário local e suas necessidades;
  • Recursos que estarão disponíveis;
  • Urgência do assunto podendo tomar uma mobilização social;
  • Necessidade política. 

  • Formulação da política: seguindo o processo aqui é apresentado as ideias de soluções e/ou as alternativas que os gestores têm para trabalhar definindo objetivos da política, programas que serão desenvolvidos e as principais linhas de atuação.

  • Decisão a ser tomada: após avaliar todas as alternativas de soluções para sua formulação, esta fase tem como definição o start das ideias mais viáveis para a política acontecer da melhor forma, dentro das suas diretrizes e prazos de ação.
  • Implementação: aqui a política pública passa a ser implementada, transformando o planejamento em ação, colocando em prática os processos de escolhas das fases anteriores e implementando dentro dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e braçais para executá-la.
  • Supervisão e avaliação: a política pública não terá um final assim como a dinâmica de suas fases, nesta etapa é importante que saibam avaliar e supervisionar a política, contribuindo para  um sucesso contínuo e observando se tal ação está sendo de fato efetiva, eficaz e eficiente em relação ao problema identificado. 

Autor: Colab

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