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Qual o papel de burocratas de nível de rua e médio escalão no processo de implementação de políticas públicas?

30.11.2023
Autor: Colab
cidadao

É muito comum que pessoas fora da gestão pública pensem que o poder decisório está concentrado única e exclusivamente nas mãos de burocratas de alto escalão (como é o caso da figura de presidente, prefeitos e secretários), mas o processo de implementação de políticas públicas é complexo e sofre influência de muitos outros atores, como, por exemplo, de burocratas de nível de rua e médio escalão. 

Mas antes de avançarmos para o tópico central deste texto, é importante ressaltar que o termo burocrata refere-se a toda e qualquer pessoa que trabalha na gestão pública, e, embora infelizmente possa ter uma concepção negativa por parte do público em geral (com certeza você já ouviu dizer que burocratas “não trabalham”, “fazem as coisas demorarem” ou que “não resolvem e só enrolam”), são essas pessoas na verdade que fazem “a coisa” acontecer no dia a dia da gestão pública e se você já teve uma (ou várias) demandas atendidas, com certeza foi por conta destes servidores públicos. O fato é que por muitas vezes eles não conseguem suprir as demandas sociais por conta do alto índice de queixas e da dificuldade de se estabelecer um relacionamento estruturado com a própria população, de forma a mostrar que ela está sim sendo ouvida e que suas demandas estão sendo registradas e priorizadas dentro de uma agenda de manutenção no município. Bom, mas isso é tema para um outro texto.

Voltando ao assunto principal, veja bem, burocratas de nível de rua são aqueles que se encontram na ponta da cadeia de implementação e que, por conta disso, estão em contato direto com a sociedade (principal beneficiada com a aplicação de políticas públicas) e possuem suas capacidades inter-relacionais amplificadas. Isto quer dizer que estes atores conseguem captar as necessidades locais e transformá-las em parte da agenda de política pública, sendo capazes de influenciar no processo graças à sua liberdade para tomar decisões (discricionariedade). Pense que, por estarem em contato com a população, com demais instituições (como igrejas, organizações comunitárias ou até mesmo atores privados) e por terem seus próprios valores, referenciais individuais e vivências, conseguem fazer escolhas de alocação de recursos públicos (orçamento), adaptar critérios de inclusão e julgar as situações específicas a partir desses referenciais, e não só a partir das regras que foram previamente definidas por quem ocupa posições superiores. 

Autor: Colab

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