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Radiografia do financiamento da educação no Brasil

30.11.2023
Autor: Colab
governo

Primeiro, é importante destacar que neste texto o termo “gasto” será usado por uma questão de precisão conceitual, já que o termo “investimento” designa contabilmente apenas as despesas com materiais permanentes. 

Todavia, não se pode negar que os gastos educacionais tendem a gerar retornos para a sociedade no médio e longo prazo, o que poderia ser entendido em sentido menos estrito como um tipo de “investimento”.

Em termos sociais, maiores gastos educacionais tendem a resultar em uma sociedade com uma formação adequada para o exercício da sua cidadania.

Em termos econômicos, maiores gastos educacionais tendem a produzir mais capital humano, que por sua vez resultará em maiores ganhos econômicos em virtude da geração de mão-de-obra mais qualificada. 

Em resumo, a priorização da educação é um dos grandes pilares para o desenvolvimento de qualquer sociedade. 

Em grande medida, essa priorização se expressa por meio do financiamento da política educacional, já que esta só se materializa por meio dos recursos financeiros, que são indispensáveis, por exemplo, para contratação de professores, assim como para realização da sua formação e capacitação, e compra de produtos, como merenda, livros, transporte, dentre tantos outros. 

Mas como será que o Brasil evoluiu na realização das suas despesas educacionais nos últimos anos e como será que está em relação a outros países?

Gastos educacionais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) 

O PIB é a soma de todos os produtos e serviços produzidos por um país em um determinado período. Neste sentido, o PIB mensura a “riqueza” produzida por um país e é um dos indicadores de desenvolvimento econômico. 

Apesar de não dizer respeito a quanto de dinheiro o governo destina para as políticas, comumente o PIB é utilizado como referência para indicar a priorização de determinadas políticas. 

Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021, o Brasil destinava para a educação um montante de recursos equivalente a 4,5% do seu PIB em 2005, que foi crescendo continuamente até alcançar a marca dos 6,3% em 2017. Esse crescimento é muito expressivo e se dá tanto na educação básica quanto no ensino superior.

Esse percentual de 6,3% faz parecer que o Brasil já gasta muito com educação. No entanto, não se pode ignorar que o PIB per capita brasileiro é menor do que o de muitos outros países que destinam um percentual menor de recursos em proporção ao PIB.

Em 2015, o PIB per capita brasileiro era de 14.326, enquanto a média dos países da OCDE (países desenvolvidos) era de 41.905.

Autor: Colab

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