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Transparência e Participação Social: como construir soluções junto com a sociedade civil

30.11.2023
Autor: Colab
governo

Em 2019, foi realizada a 2ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social de Niterói (2ª CONSOCIAL), uma iniciativa da Prefeitura de Niterói e do Fórum de Transparência e Controle Social que reuniu mais de 150 pessoas em cada uma das suas etapas e teve ao todo 81 propostas aprovadas. 

O evento contou com a participação de servidores, políticos, cidadãos, acadêmicos e pessoas interessadas como um todo na agenda de transparência e participação social. A partir dele, diversas iniciativas foram realizadas para melhorar o engajamento público e aproximar o cidadão da tomada de decisão na cidade. 

Ouvindo o cidadão

A 2ª CONSOCIAL foi um espaço de discussão plural e democrática. Em suas duas etapas e através do debate em grupos de trabalho e na plenária final, foram elencadas ações que poderiam ser incorporadas à gestão da transparência municipal. Essa experiência permitiu diminuir a distância que existe entre o poder público e a sociedade civil, criando um ambiente propício para a cocriação. 

Por parte do governo, foi possível mostrar e esclarecer aos cidadãos as diversas ações e ferramentas já existentes de participação social e transparência, muitas das quais ainda são invisíveis para a maior parte da população, seja por desconhecimento ou mesmo por demandarem um conhecimento técnico avançado para que sejam mais bem compreendidas. 

Por parte do cidadão, foi possível apontar com objetividade ao poder público as principais demandas de melhoria que podem e devem ser feitas dentro da organização municipal. Uma dessas demandas foi o uso de ferramentas de acessibilidade como aumento de fonte, contraste e libras, implementadas no Novo Portal da Transparência de Niterói lançado em novembro. 

Após a 2ª CONSOCIAL, a Prefeitura de Niterói realizou uma consulta pública sobre a gestão da transparência por meio do COLAB, num esforço sequencial de entender e priorizar as principais demandas da cidade para o setor, além de aumentar a participação digital da cidade. A consulta pública serviu também como uma ação de informação de novas ferramentas, como o Portal de Dados Abertos e as novas informações disponibilizadas no Portal da Transparência.

Autor: Colab

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